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Lei de Incentivo à Cultura

NOVA LIC (Lei de Incentivo à Cultura)- MUDANÇAS IMPORTANTES

Participei recentemente de um curso sobre a nova LIC - Lei de Incentivo a Cultura do RS, ministrado pelo Coordenador do Sistema LIC, Fábio Rosenfeldt e pelo Analista de Projetos Rafael Balle.  Com o nome de Pró-Cultura, o novo mecanismo, cujo acesso será disponibilizado a partir de 15 de outubro, traz alterações e novidades importantes em relação a sistema vigente até o final do mês de setembro.  Relaciono a seguir, algumas destas modificações:  

1) Qualquer cidadão, mesmo sem experiência comprovada em atividades culturais,  poderá requerer o CEPC - Cadastro de Produtor Cultural, desde que apresente documentos e certidões negativas solicitadas; 
2) Aumento de 75% para 100% no percentual que o patrocinador poderá abater do ICMS a recolher, desde que deposite antecipadamente, na Conta do FAC , 10% do valor investido;
3) Implementação do FAC - Fundo de Apoio  Cultura, através do qual os projetos analisados e aprovados, receberão o dinheiro para executar as ações previstas. 
4) Inicialmente o FAC  contemplará projetos de no máximo 30 mil reais.
Todas as informações sobre o Pró-Cultura e sobre o FAC,  estarão publicadas no site www.procultura.rs.gov.br. 

Texto de Jairo Reis Blog Jairo Reis http://jairoreisrs.blogspot.com/ e Rádio Terra Gaúcha


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Comentários

  1. Buenas, tchê!
    Tenho muito interesse nessa lei. Estou com um projeto aqui que entra perfeitamente nessa lei. Preciso estudar mais os benefícios dela, meu querido! Qualquer coisa, preparas aí o chimaz para a gente conversar...vou gritar: help me tchê!!!
    Grande beijo,
    Jackie

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  2. Meu caro amigo Paulo, buenas!!!
    Excelente notícia, já estava na hora de melhorar o incentivo à cultura, dar chances iguais para que todos possam se beneficiar. O mais importante é que qualquer cidadão, mesmo sem experiência comprovada em atividades culturais, podendo apresentar os seus projetos, que maravilha!!!
    Parabéns pela postagem de notícia tão importante, adorei!!!
    Grande abraço e muita paz!!!

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  3. Mazz bá Jackie,

    que bom que pude ajudar com a divulgação da LIC.

    Vê se manda mesmo o projeto.

    Se precisar algo dessas bandas é só sentar o grito.

    Gracias pelo comentario,

    Paulo

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  4. Olá Edu,

    esse lei, com as novas modificações, ficou bem mais prática e de fácil aceitação.

    Abraço

    Paulo

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