Programa Gaúcho do Artesanato

PROGRAMA GAÚCHO DO ARTESANATO - PGA
O Programa Gaúcho do Artesanato tem por missão incentivar a profissionalização dos trabalhadores que produzem artesanato e fomentar a atividade artesanal com políticas de formação, qualificação e orientação ao artesão. Busca também a qualidade do produto artesanal e a abertura de espaços para a comercialização da produção artesanal. 
Realiza o cadastramento do artesão, fornecendo-lhe a Carteira do Artesão, que lhe dará o reconhecimento como profissional autônomo, possibilitando-lhe contribuir para a Previdência Social e emitir notas fiscais de suas vendas, com a isenção do ICMS, obter declaração de rendimentos, participar de exposições, feiras e eventos no Brasil e no exterior. As Casas do Artesão funcionam em Porto Alegre e em algumas cidades do interior. No interior, onde não existe Casa do Artesão, o atendimento é prestado pelas agências FGTAS/Sine, que fazem o cadastramento do produtor artesanal no PGA.

Av. Júlio de Castilhos, 144 - Centro
CEP 90.030-130 Porto Alegre/ RS
Telefone: (51) 3226 3055
artesanato@fgtas.rs.gov.br

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